Com o objetivo de atender de maneira mais rápida as solicitações de registro de produtos e de alterações existentes sobre derivados lácteos, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou novas normas.
De acordo com o Ministério, a ação, que entrará em vigor em setembro deste ano, foca nos padrões de identidade e qualidade dos queijos provolone, queijo minas padrão, queijo minas meia cura, cream cheese, ricota e sobremesa láctea.
“A partir de agora, esses produtos constam com Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) e poderão ser registrados automaticamente, sem a necessidade de avaliação prévia pelo Dipoa, proporcionando redução no número de análises de registros. As regras e parâmetros específicos dos RTIQs trazem segurança jurídica para as ações de controle oficial da conformidade do produto envolvido”, afirmou o Ministério em publicação recente.
As normas, publicadas na última quarta-feira (29), foram elaboradas em conjunto com o setor lácteo, com apoio da Câmara Setorial de Leite, do Ministério da Agricultura, e foram submetidas a consulta pública.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
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